Embora mesmo que isento do Imposto de Renda, este aposentado utilizando doença grave ainda precisa apresentar a declaraçãeste se tiver recebido mais por R$ 40 mil em rendimentos isentos, ou caso se enquadre em uma das regras que este obrigam a declarar (Aprecie as regras detalhadas aqui).Secretaria por Estado do Saúpor Pública do Estado do Par